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| Data: | 21/09/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Ver. Hélio Tenório | ||
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação de Rua CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, a via pública conhecido por Rua Projetada 2- Vila Celsio Cerioli, que se inicia na Rua Aeroporto e termina na área da Verde 01- da Prefeitura Municipal de Corguinho-MS ao lado da Fazenda Canaã de propriedade de Paulo Sergio Andrade- Vila Celsio Cerioli- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". A prefeitura Munici | ||
| Data: | 21/09/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
| Ementa: | A PREFEITA MUNICIPAL E CORGUINHO/MS, no uso de suas atribuições legais, previstas no art.35, da Lei Orgânica do Município de Corguinho-MS, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Fica denominado o prédio público municipal do ESF URBANO- Estratégia Saúde da Família, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, de "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANO MARIA OZÉ | ||
| Data: | 21/09/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
| Ementa: | A PREFEITA MUNICIPAL DE CORGUINHO-MS, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 35, da Lei Orgânica do Município de Corguinho-Ms, faz saber que a Câmara Municipal de APROVA e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se "Praça Teóphilo Massi" a praça pública, localizada entre as ruas Antônio Furtado de Mendonça, José Bonifácio e Rua Corumbá, Centro, no Municí | ||
| Data: | 08/09/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal Estratégia Saúde da Família de Corguinho- ESF Urbano, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, esquina com a rua Presidente Dutra, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado o prédio público municipal do ESF Urbano- Estratégia Saúde da Família, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, de "ESTRATÉGIA SAÚDE DA | ||
| Data: | 10/08/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor(ROPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, S3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências". | ||
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| Data: | 10/08/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a efetuar acordo de parcelamento de débitos e créditos municipais, compensação de dívidas. bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de crédito tributários ou não e dá outras providências. | ||
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| Data: | 10/08/2021 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | "Altera os artigos 1° e 3° da Lei Municipal N° 805/2017 e dá outras providências". | ||
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