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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de Lei N° 009/2021

    Data: 10/08/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar acordo de parcelamento de débitos e créditos municipais, compensação de dívidas. bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de crédito tributários ou não e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 008/2021

    Data: 10/08/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Altera os artigos 1° e 3° da Lei Municipal N° 805/2017 e dá outras providências".
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  • Projeto de Lei N° 007/2021

    Data: 29/06/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Encaminho, para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei N° 007/2021, o qual trata da abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2021 do Município de Corguinho, bem como dá outras providências. "O crédito especial só pode ser aberto para realização de Algo Novo, um programa, projeto ou atividade não previstos na Lei Orçamentá
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  • Projeto de Lei N° 006/2021

    Data: 29/06/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2022, e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 001/2021

    Data: 22/06/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORGUINHO-MS, VEREADORA RENATA CANHETE, no uso as atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis coloca para análise, votação e aprovação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1° Fica denominada a Praça Pública, localizada na Rua Mar. Rondon com Rua Osvaldo Aranha- Corguinho-MS, de " Praça Prof°. Benedito Borges Fernandes

  • Lei Municipal N° 913/2021, de 25 de maio de 2021

    Data: 25/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento na área da saúde.
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  • Lei Municipal N° 912/2021, de 25 de maio de 2021

    Data: 25/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Institui a Semana do Ciclismo no âmbito do Município de Corguinho-ms, e determina outras providências.
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