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  • Veto N° 01/2025Projeto de Lei N° 001/2025

    Data: 10/06/2025
    Tipo: Pautas de Sessões
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Veto N° 01/2025Projeto de Lei N° 001/2025
    Resumo: Em conformidade com o disposto no art. 42,§ 1°, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Vereador Valmir, que versa sobre a proibição da instalação de postes de concreto e outras providências correlatas.
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  • Indicação 009/2025

    Data: 03/06/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 009/2025
    Resumo: Os vereadores que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio ao Sr. DIONE RAULER DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da AGESUL-MS, com copia para o excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, Prefeito Municipal de Corguinho/Ms. Solicitando a construção de um redutor de velocidade na rotatóri
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  • Moção N° 03/2025

    Data: 27/05/2025
    Tipo: Moções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Moção N° 03/2025
    Resumo: Os vereadores que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação , propõem á mesa diretora a presente MOÇÃO DE APALUSOS á delegação e as atletas que participaram dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE MS, modalidade futsal, representando com excelência o município de C
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  • Projeto de Decreto 01/2025

    Data: 27/05/2025
    Tipo: Decretos
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Decreto 01/2025
    Resumo: A MESA DIRETORA, com fundamento na Lei Orgânica Municipal nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido, submetido á apreciação e votação do colendo plenário, apresenta o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que " Dispõe sobre a doação de bens móveis da CAMARA MUNICIPAL, considerados inservíveis pela Comissão Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Pa
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  • Indicação 010/2025

    Data: 13/05/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 010/2025
    Resumo: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio ao Sr. Márcio Novaes Pereira: DD. Prefeito Municipal de Corguinho/MS, Solicitando: A possibilidade de criar um projeto de Lei para fixar os plantões de 24 por 72 da Unidade de Saúde Antônio Batuíra.
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  • Indicação N° 06/2025

    Data: 22/04/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação N° 06/2025
    Resumo: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio para o Ilustríssimo Sr. JUNIOR MOCHI-DD. Deputado Estadual, solicitando que seja denominado- RODOVIA ALICIO CARDOSO FERREIRA. Trecho da Rodovia MS 352. A Câmara Municipal de Corguinho- Ms, por intermédio do vereador Elisandro Cerioli, e
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  • Indicação N° 005/2025

    Data: 22/04/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação N° 005/2025
    Resumo: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio ao Sr. Márcio Novaes Pereira: DD. Prefeito Municipal de Corguinho/MS, com copia ao Sr. Antonio Lopes Santana: DD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente. Solicitando providência no sentido de C
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