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  • Projeto de Lei 015/2025

    Data: 26/08/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei 015/2025
    Resumo: Encaminhamento do Projeto de Lei
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  • Projeto de Lei 016/2025

    Data: 26/08/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei 016/2025
    Resumo: Encaminhamento do Projeto de Lei
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  • Indicação 023/2025

    Data: 12/08/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 023/2025
    Resumo: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após apreciação e aprovação pelo Colendo Plenário, requerem que seja encaminhado oficio a Excelentíssimo Sr. MARCIO NOVAES PEREIRA, Prefeito Municipal de Corguinho -MS, ao Sr. REGINALDO ALBERTO NERY, secretario de obra do Município, nos seguintes termos: Solicita-se que coloque duas manilhas na estrada do distrito do Boa So
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  • Veto N° 01/2025Projeto de Lei N° 001/2025

    Data: 10/06/2025
    Tipo: Pautas de Sessões
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Veto N° 01/2025Projeto de Lei N° 001/2025
    Resumo: Em conformidade com o disposto no art. 42,§ 1°, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Vereador Valmir, que versa sobre a proibição da instalação de postes de concreto e outras providências correlatas.
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  • Indicação 009/2025

    Data: 03/06/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 009/2025
    Resumo: Os vereadores que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio ao Sr. DIONE RAULER DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da AGESUL-MS, com copia para o excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, Prefeito Municipal de Corguinho/Ms. Solicitando a construção de um redutor de velocidade na rotatóri
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  • Moção N° 03/2025

    Data: 27/05/2025
    Tipo: Moções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Moção N° 03/2025
    Resumo: Os vereadores que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação , propõem á mesa diretora a presente MOÇÃO DE APALUSOS á delegação e as atletas que participaram dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE MS, modalidade futsal, representando com excelência o município de C
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  • Projeto de Decreto 01/2025

    Data: 27/05/2025
    Tipo: Decretos
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Decreto 01/2025
    Resumo: A MESA DIRETORA, com fundamento na Lei Orgânica Municipal nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido, submetido á apreciação e votação do colendo plenário, apresenta o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que " Dispõe sobre a doação de bens móveis da CAMARA MUNICIPAL, considerados inservíveis pela Comissão Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Pa
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