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  • LEI MUNICIPAL N° 961/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

    Data: 15/12/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 961/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL N° 960/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Data: 14/12/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 960/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
    Ementa: CRIA A COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO ÉSIO MASSI.
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  • LEI MUNICIPAL N° 959/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 28/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 959/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS RUAS RUI BARBOSA, DR. BONIFÁCIO E CASTRO ALVES, DE 'PRAÇA ZEDECHIAS CRUCIOL".
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  • LEI MUNICIPAL N° 958/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 28/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 958/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE PERCUSSÃO MUNICIPAL "WELLINGTON CÉSAR SOUZA SALGADO", DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
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  • LEI MUNICIPAL N° 957/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 28/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 957/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DENOMINA ARENA ESPORTIVA DO PROGRAMA "MS BOM DE BOLA" DE " ARENA PROFESSORA MARIA ACONSOELO DE OLIVEIRA", NA CIDADE DE CORGUINHO/MS.
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  • LEI MUNICIPAL N° 956/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 28/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 956/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBER A DENOMINAÇÃO DE VANILDA PORTILHO BORGES, A CAPELA MUNICIPAL DO DISTRITO DO TABOCO.
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  • LEI MUNICIPAL N° 955/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 09/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 955/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL N° 954/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 09/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 954/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, PREVISTA NA LEI N° 440/1998.
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  • LEI MUNICIPAL N° 953/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

    Data: 09/11/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 953/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
    Ementa: ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI N° 933/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL N° 952/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

    Data: 31/10/2022
    Número: LEI MUNICIPAL N° 952/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
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