Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
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| Data: | 06/05/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei de n° 002/2025, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para premiações ás equipes vencedoras de campeonatos, torneios e concursos | ||
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| Data: | 29/04/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei que dá denominação a substituição gradativa de postes de madeira por pontes de concreto e colocar postes de concreto aonde precisar . | ||
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| Data: | 15/04/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Gustavo Antônio Guerra | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o projeto de lei que dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Corguinho- MS , passando a ser denominado " PELNARIO MUNICIPAL BENEDITO BORGES FERNANDES". | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO" | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas das Bandeiras- Vila Veridiana- Corguinho-MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Inicio da Avenida Afonso Pena e termina na Rua Ana Nery. | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, SUBMETE á apreciação, do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas Das Bandeiras, Vila Veridiana- Corguinho/MS, a via publica conhecida pelo mesmo nome. Inicio na Av. Afonso Pena e termina na Ana Nery. | ||
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