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  • Projeto de Lei 001/2025

    Data: 23/09/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Elinaldo Batista Nunes dos Santos
    Ementa: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Travessa "C" Vila Olaria- Corguinho/ MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Passa a ser chamada de BENEDITO ALVES BATISTA.
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  • Projeto de Lei 016/2025

    Data: 26/08/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei
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  • Projeto de Lei 015/2025

    Data: 26/08/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei
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  • Projeto de Lei 02/2025

    Data: 06/05/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Valmir da Silva Ferreira
    Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei de n° 002/2025, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para premiações ás equipes vencedoras de campeonatos, torneios e concursos
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  • Projeto de Lei 01/2025

    Data: 29/04/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Valmir da Silva Ferreira
    Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei que dá denominação a substituição gradativa de postes de madeira por pontes de concreto e colocar postes de concreto aonde precisar .
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  • Projeto de Lei 01/2025

    Data: 15/04/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Gustavo Antônio Guerra
    Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o projeto de lei que dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Corguinho- MS , passando a ser denominado " PELNARIO MUNICIPAL BENEDITO BORGES FERNANDES".
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  • Projeto de Lei 004/2025

    Data: 18/03/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO"
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