Data: | 23/09/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Elinaldo Batista Nunes dos Santos | ||
Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Travessa "C" Vila Olaria- Corguinho/ MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Passa a ser chamada de BENEDITO ALVES BATISTA. | ||
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Data: | 26/08/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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Data: | 26/08/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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Data: | 06/05/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei de n° 002/2025, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para premiações ás equipes vencedoras de campeonatos, torneios e concursos | ||
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Data: | 29/04/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei que dá denominação a substituição gradativa de postes de madeira por pontes de concreto e colocar postes de concreto aonde precisar . | ||
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Data: | 15/04/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Gustavo Antônio Guerra | ||
Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o projeto de lei que dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Corguinho- MS , passando a ser denominado " PELNARIO MUNICIPAL BENEDITO BORGES FERNANDES". | ||
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Data: | 18/03/2025 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO" | ||
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