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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de Lei N° 906/2021 de 26 de Março de 2021

    Data: 26/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Fica instituído o cartão de identificação ás pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia e/ou doenças correlacionadas, residentes no município de Corguinho-MS e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 014/2021

    Data: 14/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: .
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  • Projeto de Lei N° 001/2021

    Data: 14/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: .
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  • Projeto de Lei N° 905/2020, de 18 de dezembro de 2020

    Data: 18/12/2020
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de CORGINHO/MS, para o exercício financeiro de 2021, de da outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 904 de 24 de novembro de 2020

    Data: 24/11/2020
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Fundo Municipal de Investimento a Cultural de Corguinho/MS, e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 903 de 10 de setembro de 2020

    Data: 10/09/2020
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Abre ao Orçamento Programa do Município de Corguinho, Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação até o valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica.
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  • Projeto de Lei N° 902 de 31 de agosto de 2020

    Data: 31/08/2020
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua, via pública secundária localizada no Loteamento Recanto Dos Pintados, Município de Corguinho MS, Rua paralela com a Rodovia MS 080, partindo da Rua José Vieira Flores até a App Quadra 03(três), e dá outras providências.
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