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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elisandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos | Valdecir Santos da Silva |

  • Projeto de Lei N° 004/2021

    Data: 04/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscais no Município de Corguinho-MS- REFIS MUNICIPAL 2021 e dá outras providências"
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  • Projeto de Lei N° 02/2021

    Data: 27/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Corguinho-MS e determina outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 908/2021 de 06 de abril de 2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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  • Projeto de Lei N° 01/2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Estabelece o Agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e / ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Munícipio de Corguinho-MS.
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  • Projeto de Lei N° 907/2021

    Data: 26/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir crédito especial e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 906/2021 de 26 de Março de 2021

    Data: 26/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Fica instituído o cartão de identificação ás pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia e/ou doenças correlacionadas, residentes no município de Corguinho-MS e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 014/2021

    Data: 14/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: .
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