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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de Lei N° 001/2021

    Data: 22/06/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORGUINHO-MS, VEREADORA RENATA CANHETE, no uso as atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis coloca para análise, votação e aprovação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1° Fica denominada a Praça Pública, localizada na Rua Mar. Rondon com Rua Osvaldo Aranha- Corguinho-MS, de " Praça Prof°. Benedito Borges Fernandes

  • Lei Municipal N° 913/2021, de 25 de maio de 2021

    Data: 25/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento na área da saúde.
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  • Lei Municipal N° 912/2021, de 25 de maio de 2021

    Data: 25/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Institui a Semana do Ciclismo no âmbito do Município de Corguinho-ms, e determina outras providências.
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  • Lei Municipal N° 911/2021, de 25 de maio de 2021

    Data: 25/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Corguinho-MS."
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  • Projeto de Lei N° 005/2021

    Data: 11/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Autoriza o município de Corguinho/MS a vincular-se ás organização da sociedade civil, de caráter representativo dos municípios e de interesse público.
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  • Projeto de Lei N° 004/2021

    Data: 04/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscais no Município de Corguinho-MS- REFIS MUNICIPAL 2021 e dá outras providências"
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  • Projeto de Lei N° 02/2021

    Data: 27/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Corguinho-MS e determina outras providências.
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