Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
Fale com a Câmara
Ao Vivo      Áudios 
  1. Inicio
  2. Publicações

Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas | Portarias |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elisandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos | Valdecir Santos da Silva |

  • Resolução 05/2026

    Data: 17/06/2026
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre o código de ética e Conduta da Câmara Municipal de Corguinho .
    » Visualizar

  • Resolução 04/2026

    Data: 17/06/2026
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a implantação do âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa de Governo Digital do Legislativo .
    » Visualizar

  • Resolução 03/2026

    Data: 16/06/2026
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Fixa a revisão geral anual e altera o anexo I da Resolução nº 03/2025 e dá outras providências.
    » Visualizar

  • Resolução 02/2026

    Data: 15/04/2026
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, PROCEDENDO A ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES FINANCEIROS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 12.807/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    » Visualizar

  • Resolução 01/2026

    Data: 27/01/2026
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a instituição e concessão de verba alimentar indenizatória, de Abono com natureza alimentar aos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
    » Visualizar

  • Resolucao numero 007/2023

    Data: 07/11/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: A mesa Diretora da Câmara Municipal de Corguinho/MS, após consulta prévia da Assessoria Juridica desta Casa Legislativa, submete à apreciação e votação do egrégio plenário, o Porjeto de Resolução que "fixa a revisão geral anual e altera o anexo II da resolução n 01/2022 e dá outras providências

  • Projeto de Resolução N° 006, de 27 de junho de 2023

    Data: 04/07/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.