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| Data: | 07/11/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | A mesa Diretora da Câmara Municipal de Corguinho/MS, após consulta prévia da Assessoria Juridica desta Casa Legislativa, submete à apreciação e votação do egrégio plenário, o Porjeto de Resolução que "fixa a revisão geral anual e altera o anexo II da resolução n 01/2022 e dá outras providências | ||
| Data: | 04/07/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Ver. Renata Canhete | ||
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências. | ||
| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUIUSIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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