*DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID - 19)NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CORGUINHO - MS.

*CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2018 A 31/12/2018, A FUNCIONÁRIA CLEIDE LUIZA DA SILVA SILVEIRA , COM INÍCIO EM 01/03/2020 E TÉRMINO EM 20/03/2020.

*DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*DEFINE A COMISSÃO DE ALMOXARIFADO PARA O ANO DE 2020.

*DEFINE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2020.

*DESIGNA NA FORMA DA LEI, NO PERÍODO DE 06/01/2020 A 14/02/2020, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS DIARIAMENTE DAS 7H ÁS 11H.

*DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS (IRRECUPERÁVEIS) PELA COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO ,REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS.