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  • Projeto de Lei N° 01/2021

    Data: 16/11/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: 'Dispões sobre a Revisão Anual dos subsídios dos vereadores do município de Corguinho/MS'.
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  • Parecer 15/2021

    Data: 16/11/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Parecer 15/2021
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  • Lei Municipal N° 923/2021

    Data: 21/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Hélio Tenório
    Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, a via pública conhecido por Rua Projetada 2- Vila Celsio Cerioli, que se inicia na Rua Aeroporto e termina na área da Verde 01- da Prefeitura Municipal de Corguinho-MS ao lado da Fazenda Canaã de propriedade de Paulo Sergio Andrade- Vila Celsio Cerioli- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". A prefeitura Munici
  • Lei Municipal N° 922/2021 de Setembro de 2021

    Data: 21/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL E CORGUINHO/MS, no uso de suas atribuições legais, previstas no art.35, da Lei Orgânica do Município de Corguinho-MS, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Fica denominado o prédio público municipal do ESF URBANO- Estratégia Saúde da Família, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, de "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANO MARIA OZÉ
  • Lei Municipal N° 921/2021 de 13 de Setembro de 2021

    Data: 21/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE CORGUINHO-MS, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 35, da Lei Orgânica do Município de Corguinho-Ms, faz saber que a Câmara Municipal de APROVA e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se "Praça Teóphilo Massi" a praça pública, localizada entre as ruas Antônio Furtado de Mendonça, José Bonifácio e Rua Corumbá, Centro, no Municí
  • Projeto de Lei N° 05/2021

    Data: 08/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal Estratégia Saúde da Família de Corguinho- ESF Urbano, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, esquina com a rua Presidente Dutra, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado o prédio público municipal do ESF Urbano- Estratégia Saúde da Família, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, de "ESTRATÉGIA SAÚDE DA
  • Projeto de Lei N° 010/2021

    Data: 10/08/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor(ROPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, S3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências".
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