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  • Projeto de Lei Orgânica do Município de Corguinho-MS N° 789/2016

    Data: 24/05/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Solicitamos uma alteração da Lei 789/2016 de 16 de Maio de 2016, que institui o dia do Evangélico de Corguinho a ser comemorado anualmente, no primeiro domingo do mês de junho, para o segundo sábado do mesmo mês.
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  • PROJETO DE LEI N° 004/2022

    Data: 26/04/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: " ALTERA A PLANILHA DOS ITENS I E II E INCLUI UM NOVO PARÁGRAFO DO MESMO ART. 11° DA LEI MUNICIPAL N° 755/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Projeto de Lei N° 020/2021

    Data: 10/12/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo repasse de contribuição associativa anual á Associação Conventions e Visitors Bureau de Campo Grande- MS, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei N° 01/2021

    Data: 16/11/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: 'Dispões sobre a Revisão Anual dos subsídios dos vereadores do município de Corguinho/MS'.
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  • Parecer 15/2021

    Data: 16/11/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Parecer 15/2021
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  • Lei Municipal N° 923/2021

    Data: 21/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Hélio Tenório
    Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, a via pública conhecido por Rua Projetada 2- Vila Celsio Cerioli, que se inicia na Rua Aeroporto e termina na área da Verde 01- da Prefeitura Municipal de Corguinho-MS ao lado da Fazenda Canaã de propriedade de Paulo Sergio Andrade- Vila Celsio Cerioli- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". A prefeitura Munici
  • Lei Municipal N° 922/2021 de Setembro de 2021

    Data: 21/09/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL E CORGUINHO/MS, no uso de suas atribuições legais, previstas no art.35, da Lei Orgânica do Município de Corguinho-MS, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Fica denominado o prédio público municipal do ESF URBANO- Estratégia Saúde da Família, localizado na Rua Mato Grosso, S/N°, de "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANO MARIA OZÉ