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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 30/08/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Adalzizo R. Paraguassu
    Ementa: "Dispõe quanto a nomenclatura de Rua DONIZETE FRANCISCO DA SILVA, a via pública conhecida popularmente pelo nome de Rua Principal 0 que se inicia na Rodovia MS 340 e termina ás Margens do Rio Aquidauana- localizada no Distrito do Fala Verdade- Município de Corguinho/MS".

  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 30/08/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre a instituição da campanha 'agosto lilás', dedicado á prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Corguinho/MS."

  • Projeto de Lei N° 02/2022

    Data: 21/06/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: "Institui o sela incentivadora da educação de funcionários e dá outras providências."
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  • Projeto de Lei 01/2022

    Data: 21/06/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: "Altera a Lei n° 789/2016 de 16 de maio de 2016, que institiu o Dia do Evangélico de Corguinho, a ser comemorado anualmente no seguinte sábado do mês de junho".
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  • Projeto de Lei Orgânica do Município de Corguinho-MS N° 789/2016

    Data: 24/05/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Solicitamos uma alteração da Lei 789/2016 de 16 de Maio de 2016, que institui o dia do Evangélico de Corguinho a ser comemorado anualmente, no primeiro domingo do mês de junho, para o segundo sábado do mesmo mês.
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  • PROJETO DE LEI N° 004/2022

    Data: 26/04/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: " ALTERA A PLANILHA DOS ITENS I E II E INCLUI UM NOVO PARÁGRAFO DO MESMO ART. 11° DA LEI MUNICIPAL N° 755/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Projeto de Lei N° 020/2021

    Data: 10/12/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo repasse de contribuição associativa anual á Associação Conventions e Visitors Bureau de Campo Grande- MS, e dá outras providências.