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  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 29/11/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Adalzizo R. Paraguassu
    Ementa: "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de boca de lobo sustentável, no âmbito do município de Corguinho-MS, e dá outras providências".
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  • Projeto de Lei N° 15/2022

    Data: 25/10/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores públicos do Município/MS."
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  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 25/10/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Corguinho/MS."
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  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 30/08/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Adalzizo R. Paraguassu
    Ementa: "Dispõe quanto a nomenclatura de Rua DONIZETE FRANCISCO DA SILVA, a via pública conhecida popularmente pelo nome de Rua Principal 0 que se inicia na Rodovia MS 340 e termina ás Margens do Rio Aquidauana- localizada no Distrito do Fala Verdade- Município de Corguinho/MS".
  • Projeto de Lei N° 001/2022

    Data: 30/08/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre a instituição da campanha 'agosto lilás', dedicado á prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Corguinho/MS."
  • Projeto de Lei N° 02/2022

    Data: 21/06/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: "Institui o sela incentivadora da educação de funcionários e dá outras providências."
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  • Projeto de Lei 01/2022

    Data: 21/06/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: "Altera a Lei n° 789/2016 de 16 de maio de 2016, que institiu o Dia do Evangélico de Corguinho, a ser comemorado anualmente no seguinte sábado do mês de junho".
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