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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de Lei N° 01/2023

    Data: 04/04/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul.
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  • Projeto de Lei N° 02/2023

    Data: 28/03/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Projeto de Lei Orgânica N° 02/2023

    Data: 23/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre banco de horas e de realização de horas extras do servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho e dá outras providências.""
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  • Projeto de Lei N° 001/2023

    Data: 07/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis, relativos aos débitos fiscais e jurídicas, com o fisco municipal, e dá outras providências."
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  • Projeto de Lei N° 03/2022

    Data: 29/11/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: "Dispõe sobre a denominação da arena esportiva do programa MS BOM DE BOLA de Professora Maria Aconsoelo de Oliveiraa, na cidade de Corguinho/MS e dá outras providênvias.
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  • Projeto de Lei N° 01/2022

    Data: 29/11/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Renata Canhete
    Ementa: "Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada nas Ruas RUi Barbosa, Dr. Bonifácio, Castri Alves, de PRAÇA ZEDECHIAS CRUCIOL.
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  • Projeto de Lei N° 01/2022

    Data: 29/11/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Banda de Percussão Municipal Wellington César Souza Salgado, do Município de Corguinho/Ms, e dá outras providências.
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