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  • Projeto de Lei N° 004/2023

    Data: 23/05/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS, PREVISTO NO PARÁGRAFO 1°, INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Ante Projeto de Lei N° 01/2023

    Data: 18/04/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: O Vereador que subscreve a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicita á mesa, para que ouvido o colendo plenário seja submetido á apreciação do Plenário, PROJETO DE LEI nos seguintes termos: Dispõe sobre a Lei "ARTISTAS DA NOSSA TERRA", que especifica a contratação de artistas locais em manifestações Culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais,
  • Projeto de Lei N° 01/2023

    Data: 04/04/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul.
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  • Projeto de Lei N° 02/2023

    Data: 28/03/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Projeto de Lei Orgânica N° 02/2023

    Data: 23/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre banco de horas e de realização de horas extras do servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho e dá outras providências.""
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  • Projeto de Lei N° 001/2023

    Data: 07/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis, relativos aos débitos fiscais e jurídicas, com o fisco municipal, e dá outras providências."
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  • Projeto de Lei N° 03/2022

    Data: 29/11/2022
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: "Dispõe sobre a denominação da arena esportiva do programa MS BOM DE BOLA de Professora Maria Aconsoelo de Oliveiraa, na cidade de Corguinho/MS e dá outras providênvias.
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