Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
  • Indicação N° 06/2023

    Data: 27/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre autorização de desmembramento e criação de Loteamento Urbano no Município de Corguinho-MS; e dá outras providências."
    » Visualizar
  • Projeto de Lei N° 01/2023

    Data: 20/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Acrescenta o inciso III do artigo 1° e artigos 2° e 3° da Lei 871 de Corguinho/MS.
    » Visualizar
  • Projeto de Emenda á Lei Orgânica N° 002/2023, de 30 de maio de 2023

    Data: 20/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: ALTERA O § 10° DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
    » Visualizar
  • Projeto de Lei N° 002/2023

    Data: 13/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code(quickresponse), vinculado á página de transparência do Municipio.
    » Visualizar
  • Projeto de Lei N° 002/2023

    Data: 13/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code(quickresponse), vinculado á página de transparência do Municipio.
    » Visualizar
  • PROJETO DE LEI N° 01/2023

    Data: 23/05/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA) E ETABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
  • PROJETO DE LEI N° 005/2023

    Data: 23/05/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.