Data: | 23/05/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Anderson Marques | ||
Ementa: | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA) E ETABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS. |
Data: | 23/05/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data: | 23/05/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS, PREVISTO NO PARÁGRAFO 1°, INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Data: | 18/04/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
Ementa: | O Vereador que subscreve a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicita á mesa, para que ouvido o colendo plenário seja submetido á apreciação do Plenário, PROJETO DE LEI nos seguintes termos: Dispõe sobre a Lei "ARTISTAS DA NOSSA TERRA", que especifica a contratação de artistas locais em manifestações Culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, |
Data: | 04/04/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul. | ||
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Data: | 28/03/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
Ementa: | CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 23/02/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | "Dispõe sobre banco de horas e de realização de horas extras do servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho e dá outras providências."" | ||
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