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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elisandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos | Valdecir Santos da Silva |

  • Ante Projeto de Lei n 002/2023

    Data: 31/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para idosos do Município de Corguinho com idade igual ou superior a sessenta anos.

  • Projeto de Lei n 003/2023

    Data: 24/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Dispõe sobre a igualdade das premiações nas competições esportivas e paraesportivas que sao realizadas com recursos Publicos do Municipio de Corguinho MS
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  • PROJETO DE LEI N 0003/2023

    Data: 24/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Organica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois ouvido o Colendo Plenário e submetido a apreciacao, e aprovacao, Projeto de Lei que INSTITUI NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS O DIA DO MOTOCICLISTA NO ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO.

  • Projeto de Lei n 001/2023

    Data: 10/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Gustavo Antonio Guerra
    Ementa: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenario e submetido à apreciação, e aprovação, Projeto de Lei que "dispõe sobre critérios de Organização e priorização da contratação de prestadoras de serviços ativo virtuais pelo Municipio de Corguinho MS

  • PROJETO DE LEI N° 09/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023

    Data: 01/08/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre o prolongamento e denominação da via pública intitulada rua joaquim jorge dos santos.
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  • PROJETO DE LEI N° 08/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

    Data: 01/08/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua BERENICE GONÇALVES COUTO, a via pública conhecida por travessa 2 e 3, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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  • PROJETO DE LEI N° 007/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

    Data: 01/08/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua BENEDITO BORGES DE CARVALHO, a via pública conhecida por Travessa 1, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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