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  • PROJETO DE LEI N° 08/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

    Data: 01/08/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua BERENICE GONÇALVES COUTO, a via pública conhecida por travessa 2 e 3, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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  • PROJETO DE LEI N° 007/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

    Data: 01/08/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua BENEDITO BORGES DE CARVALHO, a via pública conhecida por Travessa 1, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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  • Indicação N° 06/2023

    Data: 27/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: "Dispõe sobre autorização de desmembramento e criação de Loteamento Urbano no Município de Corguinho-MS; e dá outras providências."
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  • Projeto de Lei N° 01/2023

    Data: 20/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Acrescenta o inciso III do artigo 1° e artigos 2° e 3° da Lei 871 de Corguinho/MS.
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  • Projeto de Emenda á Lei Orgânica N° 002/2023, de 30 de maio de 2023

    Data: 20/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: ALTERA O § 10° DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
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  • Projeto de Lei N° 002/2023

    Data: 13/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code(quickresponse), vinculado á página de transparência do Municipio.
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  • Projeto de Lei N° 002/2023

    Data: 13/06/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Anderson Marques
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code(quickresponse), vinculado á página de transparência do Municipio.
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