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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |

Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Projeto de lei 02/2024

    Data: 03/12/2024
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Adalzizo R. Paraguassu
    Ementa: O Vereador ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU PROPÕE, PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE RUA PROJETADA E RUA ITALIA
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  • Projeto de lei 05/2024

    Data: 26/11/2024
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: OVEREADOR JEFFER APARECIDO PEREIRA DA SILVA PROPÕE, PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA TRAVESSA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO"
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  • PROJETO DE LEI N 002/2023

    Data: 14/11/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: A mesa dIretora da Camara Municipal de Corguinho-MS depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido à apreciação, e aprovação, Projeto de Lei que Dispoe sobre a Revisao Geral Anual do subsídio dos Vereadores de Corguinho/MS e da outras Providências.

  • PROJETO DE LEI N 0015/2023

    Data: 07/11/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Dispõe sobre o reajuste tarifário e atualização das tabelas e taxas de consumo de água e esgoto do Município de Corguinho/MS e dá as outras providências
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  • Projeto de Lei n 0013/2023

    Data: 31/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Trata-se da Criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Corguinho, Institui o fundo municipal da pessoa idosa e revoga a lei N 596/2006
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  • Ante Projeto de Lei n 002/2023

    Data: 31/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para idosos do Município de Corguinho com idade igual ou superior a sessenta anos.

  • Projeto de Lei n 003/2023

    Data: 24/10/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Ver. Jeffer Peres
    Ementa: Dispõe sobre a igualdade das premiações nas competições esportivas e paraesportivas que sao realizadas com recursos Publicos do Municipio de Corguinho MS
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