Data: | 31/10/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
Ementa: | Dispõe sobre a isenção do IPTU para idosos do Município de Corguinho com idade igual ou superior a sessenta anos. |
Data: | 24/10/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Jeffer Peres | ||
Ementa: | Dispõe sobre a igualdade das premiações nas competições esportivas e paraesportivas que sao realizadas com recursos Publicos do Municipio de Corguinho MS | ||
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Data: | 24/10/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Organica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois ouvido o Colendo Plenário e submetido a apreciacao, e aprovacao, Projeto de Lei que INSTITUI NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS O DIA DO MOTOCICLISTA NO ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO. |
Data: | 10/10/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Ver. Gustavo Antonio Guerra | ||
Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenario e submetido à apreciação, e aprovação, Projeto de Lei que "dispõe sobre critérios de Organização e priorização da contratação de prestadoras de serviços ativo virtuais pelo Municipio de Corguinho MS |
Data: | 01/08/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Dispõe sobre o prolongamento e denominação da via pública intitulada rua joaquim jorge dos santos. | ||
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Data: | 01/08/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Rua BERENICE GONÇALVES COUTO, a via pública conhecida por travessa 2 e 3, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | ||
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Data: | 01/08/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Rua BENEDITO BORGES DE CARVALHO, a via pública conhecida por Travessa 1, Vila Jockey Club- sede do município de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | ||
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