Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
| Data: | 18/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas das Bandeiras- Vila Veridiana- Corguinho-MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Inicio da Avenida Afonso Pena e termina na Rua Ana Nery. | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, SUBMETE á apreciação, do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas Das Bandeiras, Vila Veridiana- Corguinho/MS, a via publica conhecida pelo mesmo nome. Inicio na Av. Afonso Pena e termina na Ana Nery. | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 18/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Alterar a Lei do Primeiro paragrafo do artigo 3 da Lei 947/2022 DE 25/08/2022 para ampliar a quantidade de Família Acolhedora. | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 17/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | A PREFEITA MARCELA RIBEIRO LOPES, PREFEITA MUNICIPAL DE CORGUINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 17/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | ESTA LEI ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O ORÇAMENTO FISCAL E O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, ORGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | ||
| » Visualizar | |||
| Data: | 10/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Os Vereadores Sebastião Alberto Além Rocha e Anderson Marques Ferreira "INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS O DIA DO CORINTIANO A SER COMEMORADO ANUALMENTO NO DIA 1° DE SETEMBRO" | ||
| » Visualizar | |||
