*CONCEDE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, REFERENTE AO LEVANTAMENTO DOS BENS QUE COMPÕE O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR EVENTUAL PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO.

*CONCEDE A SRA. CLEIDE LUIZA DA SILVA SILVEIRA, ANALISTA LEGISLATIVA I, FUNÇÃO GRATIFICADA FGCM 101, NO IMPORTE DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART.27, II E ANEXO V DA RESOLUÇÃO 002/2015.

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 12/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

*CONCEDE A SRA. ÉDMA FERNANDES DE LIMA, ANALISTA LEGISLATIVA III, FUNÇÃO GRATIFICADA FGCM 101, NO IMPORTE DE R$500,00 QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 27, II E ANEXO V DA RESOLUÇÃO 002/2015.

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 11/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

*FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 010/CM/2019, QUE CONCEDE A THAYNARA CANHETE LEILIS, ASSESSORA PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO BASE, COM FULCRO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, DE PREGÃO, ALMOXARIFADO E DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A PARTIR DE 01/11/2019.

*CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/03/2018 A 14/03/2019, A FUNCIONÁRIA ÉDMA FERNANDES DE LIMA, COM INÍCIO EM 01/08/2019 E TÉRMINO EM 20/08/2019.

*NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO,REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE CORGUINHO/MS.