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| Data: | 15/04/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Gustavo Antônio Guerra | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o projeto de lei que dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Corguinho- MS , passando a ser denominado " PELNARIO MUNICIPAL BENEDITO BORGES FERNANDES". | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO" | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas das Bandeiras- Vila Veridiana- Corguinho-MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Inicio da Avenida Afonso Pena e termina na Rua Ana Nery. | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Alex Sandro dos Santos Oliveira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, SUBMETE á apreciação, do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas Das Bandeiras, Vila Veridiana- Corguinho/MS, a via publica conhecida pelo mesmo nome. Inicio na Av. Afonso Pena e termina na Ana Nery. | ||
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| Data: | 18/02/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Alterar a Lei do Primeiro paragrafo do artigo 3 da Lei 947/2022 DE 25/08/2022 para ampliar a quantidade de Família Acolhedora. | ||
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| Data: | 17/12/2024 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | A PREFEITA MARCELA RIBEIRO LOPES, PREFEITA MUNICIPAL DE CORGUINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. | ||
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