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| Data: | 14/10/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI N° 440 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO, E LEI 1023 DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORGUINHO E DA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E | ||
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| Data: | 14/10/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI N° 626 DE 02 DE ABRIL DE 2008 PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, LEI N° 725 DE JUNHO DE 2014 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA E LEI N° 802 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI N° 626/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇAÕ , ALTER | ||
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| Data: | 23/09/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Elinaldo Batista Nunes dos Santos | ||
| Ementa: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, SUBMETE á apreciação do Egrégio Plenário, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Travessa "C" Vila Olaria- Corguinho/ MS, a via pública conhecida pelo mesmo nome. Passa a ser chamada de BENEDITO ALVES BATISTA. | ||
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| Data: | 26/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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| Data: | 26/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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| Data: | 06/05/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei de n° 002/2025, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para premiações ás equipes vencedoras de campeonatos, torneios e concursos | ||
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| Data: | 29/04/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Valmir da Silva Ferreira | ||
| Ementa: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação e aprovação. Encaminho a Vossas Excelências, o Projeto de Lei que dá denominação a substituição gradativa de postes de madeira por pontes de concreto e colocar postes de concreto aonde precisar . | ||
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