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  • 495 - 27/08/2001

    Data: 27/08/2001
    Número: 495 - 27/08/2001
    Ementa: FIXA AS TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 494 - 21/08/2001

    Data: 21/08/2001
    Número: 494 - 21/08/2001
    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº427 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 493 - 14/08/2001

    Data: 14/08/2001
    Número: 493 - 14/08/2001
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO TABOCO, NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO.
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  • 492 - 03/07/2001.

    Data: 03/07/2001
    Número: 492 - 03/07/2001.
    Ementa: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • 491 - 21/05/2001

    Data: 21/05/2001
    Número: 491 - 21/05/2001
    Ementa: SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 490 - 21/05/2001

    Data: 21/05/2001
    Número: 490 - 21/05/2001
    Ementa: CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 489 - 21/05/2001

    Data: 21/05/2001
    Número: 489 - 21/05/2001
    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 488 - 21/05/2001

    Data: 21/05/2001
    Número: 488 - 21/05/2001
    Ementa: REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI Nº 431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1997.
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  • 487 - 08/05/2001

    Data: 08/05/2001
    Número: 487 - 08/05/2001
    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
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  • 486 - 24/04/2001

    Data: 24/04/2001
    Número: 486 - 24/04/2001
    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº440 DE 15 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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