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  • 596 - 24/08/2006

    Data: 24/08/2006
    Número: 596 - 24/08/2006
    Ementa: POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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  • 595 - 24/08/2006

    Data: 24/08/2006
    Número: 595 - 24/08/2006
    Ementa: EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº431/97, A FIM DE FIXAR DATA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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  • 593 - 03/07/2006

    Data: 03/07/2006
    Número: 593 - 03/07/2006
    Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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  • 592 - 03/07/2006

    Data: 03/07/2006
    Número: 592 - 03/07/2006
    Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 591 - 03/07/2006

    Data: 03/07/2006
    Número: 591 - 03/07/2006
    Ementa: ESTABELECE O JORNAL ENTREVISTA, COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 594 - 30/06/2006

    Data: 30/06/2006
    Número: 594 - 30/06/2006
    Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 557/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 589 - 02/06/2006

    Data: 02/06/2006
    Número: 589 - 02/06/2006
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ ALVES QUITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 587 - 02/06/2006

    Data: 02/06/2006
    Número: 587 - 02/06/2006
    Ementa: INSTITUI O NOME "ANTÔNIO BATUÍRA FERNANDES", A UNIDADE DE SAÚDE DE CORGUINHO.
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  • 586 - 02/06/2006

    Data: 02/06/2006
    Número: 586 - 02/06/2006
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREENDER AÇÕES OBJETIVANDO REGULARIZAR LOTES E CASAS POPULARES.
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  • 585 - 23/03/2006

    Data: 23/03/2006
    Número: 585 - 23/03/2006
    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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