Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
Fale com a Câmara
Ao Vivo      Áudios 
  1. Inicio
  2. Legislações
Lei Orgânica | Lei Complementar | Lei Ordinária | Leis Municipais |

  • 868 - 21/05/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 868 - 21/05/2019
    Ementa:

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
    » Visualizar

  • 867 - 23/04/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 867 - 23/04/2019
    Ementa:

    ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº775 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 866 - 02/04/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 866 - 02/04/2019
    Ementa:

    ABRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$231.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
    » Visualizar

  • 865 - 26/02/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 865 - 26/02/2019
    Ementa:

    ABRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
    » Visualizar

  • 864 - 26/02/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 864 - 26/02/2019
    Ementa:

    ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI O INC. VIII NO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 863 - 26/02/2019

    Data: 23/08/2019
    Número: 863 - 26/02/2019
    Ementa:

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 875 - 13/08/2019

    Data: 13/08/2019
    Número: 875 - 13/08/2019
    Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
    » Visualizar

  • 874 - 13/08/2019

    Data: 13/08/2019
    Número: 874 - 13/08/2019
    Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$115.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
    » Visualizar

  • 873 - 18/07/2019

    Data: 18/07/2019
    Número: 873 - 18/07/2019
    Ementa: DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO - POLO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 872 - 24/06/2019

    Data: 24/06/2019
    Número: 872 - 24/06/2019
    Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar