CRIAÇÃO DO QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº605 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E ALTERA SUA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA.

CRIA, AUMENTA, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS.

DENOMINAÇÃO DE RUA CHACARA , DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA PIRACANJUBA , DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA JURUPOCA , DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA  MANDI , DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA PACU, DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.