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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026

    Data: 23/03/2026
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
    Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CORGUINHO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Data: 03/03/2026
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
    Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O ART. 155 DA LEI MUNICIPAL NO 382, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL."
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

    Data: 09/02/2026
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
    Ementa: "DISPÕE SOBRE CRIAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO EM REGIME 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

    Data: 06/02/2026
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
    Ementa: "ALTERA O ANEXO II DA LEI NO 626/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Data: 18/12/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Data: 18/12/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

    Data: 10/12/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
    Ementa: "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SAAE DE CORGUINHO".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

    Data: 03/12/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, PARA FINS DE INCLUSÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

    Data: 24/10/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
    Ementa: "ALTERA A LEI NO 626 DE 02 DE ABRIL DE 2008, PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, LEI NO 752 DE 25 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEI NO 802 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI NO 626/2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERAR O SÍMBOLO DO CARGO DE PREGOEIRO, CRIAR E ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS. "
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  • LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

    Data: 24/10/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
    Ementa: "ALTERA A LEI NO 440 DE 24 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO, E LEI 1.023 DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO E DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. "
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