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| Data: | 09/05/2023 | ||
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| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | RESOLUÇÃO N° 003/2023 | ||
| Resumo: | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | RESOLUÇÃO N° 004/2023 | ||
| Resumo: | DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | RESOLUÇÃO N° 005/2023 | ||
| Resumo: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 18/04/2023 | ||
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| Tipo: | Moções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Moção N° 01/2023 | ||
| Resumo: | MOÇÃO DE APLAUSOS , apresento á mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas ás demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ CORRÊA BARBOSA. | ||
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| Data: | 18/04/2023 | ||
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| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação N° 20/2023 | ||
| Resumo: | Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido e submetido á apreciação do colendo plenário, indicam, que seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora MARCELA RIEIRO LOPES- DD. Prefeita Municipal e ao Senhor JOEL MARCELINO-DD. Secretário de Obras, com cópia para a Diretoria da Associação dos Moradores e Colaboradores Corguinhenses, solic | ||
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| Data: | 11/04/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta N° 19/2023 | ||
| Resumo: | Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido e submetido á apreciação do colendo plenário, indicam, que seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Marcela Ribeiro Lopes- DD. Prefeita Municipal e a Senhora Maria das Graças Araujo- DD. Secretária de Educação do Município de Corguinho MS, com cópias para as Diretoras das Es | ||
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| Data: | 04/04/2023 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei N° 01/2023 | ||
| Resumo: | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho- Estado de Mato Grosso do Sul. | ||
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