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  • Projeto de Lei N° 004/2023

    Data: 23/05/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 004/2023
    Resumo: ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS, PREVISTO NO PARÁGRAFO 1°, INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • PROJETO DE LEI N° 005/2023

    Data: 23/05/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PROJETO DE LEI N° 005/2023
    Resumo: DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • RESOLUÇÃO N° 001/2023

    Data: 09/05/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: RESOLUÇÃO N° 001/2023
    Resumo: INSTITUI A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • RESOLUÇÃO N° 002/2023

    Data: 09/05/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: RESOLUÇÃO N° 002/2023
    Resumo: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUIUSIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • RESOLUÇÃO N° 003/2023

    Data: 09/05/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: RESOLUÇÃO N° 003/2023
    Resumo: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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  • RESOLUÇÃO N° 004/2023

    Data: 09/05/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: RESOLUÇÃO N° 004/2023
    Resumo: DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • RESOLUÇÃO N° 005/2023

    Data: 09/05/2023
    Tipo: Resoluções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: RESOLUÇÃO N° 005/2023
    Resumo: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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