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| Data: | 20/06/2023 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei N° 01/2023 | ||
| Resumo: | Acrescenta o inciso III do artigo 1° e artigos 2° e 3° da Lei 871 de Corguinho/MS. | ||
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| Data: | 23/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta N° 03/2023 | ||
| Resumo: | OS Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido á apreciação, indica que seja encaminhado oficio ao Secretário Municipal de Obras JOEL MACELINO com cópia á Excelentíssima Srª. MARCELA RIBEIRO LOPES, Prefeita Municipal de Corguinho-MS, nos seguintes termos: Solicitando providência, o Patrolamento e Cascalhamen | ||
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| Data: | 23/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta N° 02/2023 | ||
| Resumo: | O Vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido á apreciação, indica que seja encaminhado oficio ao Senhor JOEL MARCELINO- Secretário Municipal de Obras, com cópia a Senhora MARCELA RIBEIRO LOPES- Prefeita Municipal. Solicitando as instalações de manilhas nas estradas do Hotel Fazenda, que dá acesso Água Boa | ||
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| Data: | 23/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei N° 004/2023 | ||
| Resumo: | ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS, PREVISTO NO PARÁGRAFO 1°, INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Data: | 23/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N° 005/2023 | ||
| Resumo: | DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | RESOLUÇÃO N° 001/2023 | ||
| Resumo: | INSTITUI A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 09/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Resoluções | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | RESOLUÇÃO N° 002/2023 | ||
| Resumo: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUIUSIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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