Data: | 23/05/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | Projeto de Lei N° 004/2023 | ||
Resumo: | ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS, PREVISTO NO PARÁGRAFO 1°, INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Data: | 23/05/2023 | ||
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Tipo: | Projetos de Lei | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | PROJETO DE LEI N° 005/2023 | ||
Resumo: | DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 09/05/2023 | ||
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Tipo: | Resoluções | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | RESOLUÇÃO N° 001/2023 | ||
Resumo: | INSTITUI A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 09/05/2023 | ||
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Tipo: | Resoluções | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | RESOLUÇÃO N° 002/2023 | ||
Resumo: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUIUSIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 09/05/2023 | ||
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Tipo: | Resoluções | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | RESOLUÇÃO N° 003/2023 | ||
Resumo: | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ||
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Data: | 09/05/2023 | ||
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Tipo: | Resoluções | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | RESOLUÇÃO N° 004/2023 | ||
Resumo: | DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 09/05/2023 | ||
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Tipo: | Resoluções | ||
Vereador: | Camara Municipal | ||
Ementa: | RESOLUÇÃO N° 005/2023 | ||
Resumo: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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