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| Data: | 18/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 004/2025 | ||
| Resumo: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO" | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 004/2025 | ||
| Resumo: | O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa | ||
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| Data: | 11/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta 04/2025 | ||
| Resumo: | Os vereadores Do Município de Corguinho juntamente com os Vereadores do Município de Rochedo que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido à apreciação indica, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, com copia ao Executivo Municipal e ao Deputado Estadual | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação 004/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio para o Ilustríssimo Sr. Antonio Lopes Santana: DD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, com copia para o excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, prefeito Municipal de Corguinho/MS. A Prese | ||
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| Data: | 18/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 001.2025 | ||
| Resumo: | Alterar a Lei do Primeiro paragrafo do artigo 3 da Lei 947/2022 DE 25/08/2022 para ampliar a quantidade de Família Acolhedora. | ||
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| Data: | 17/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Emendas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | EMENDA 001/2024 | ||
| Resumo: | OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, Na forma do art. 101, §10°, da Lei Orgânica do Município de Corguinho, o Parlamentar que esta Subscreve, apresenta EMENDA DE BANCADA ao Projeto de Lei Orçamentaria 2025. | ||
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| Data: | 17/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | PROJETO DE LEI 007/2024 | ||
| Resumo: | A PREFEITA MARCELA RIBEIRO LOPES, PREFEITA MUNICIPAL DE CORGUINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. | ||
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