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  • EMENDA 039/2025

    Data: 15/12/2025
    Tipo: Emendas
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: EMENDA 039/2025
    Resumo: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO - MS PARA O EXERCICIO 2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA APAE
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  • EMENDA 040/2025

    Data: 15/12/2025
    Tipo: Emendas
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: EMENDA 040/2025
    Resumo: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO - MS PARA O EXERCICIO 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Á APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA SALA DE EXTENSÃO BONIFÁCIO LINO MARIA - BOA SORTE
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  • EMENDA 041/2025

    Data: 15/12/2025
    Tipo: Emendas
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: EMENDA 041/2025
    Resumo: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO - MS PARA O EXERCICIO 2026 - CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
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  • Indicação 018/2025

    Data: 18/11/2025
    Tipo: Indicações
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: Indicação 018/2025
    Resumo: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido à apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio para o Sr. Reginaldo Alberto Nery DD- Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal MARCIO NOVAES PEREIRA. Que seja realizada a construção de uma calçada acessível no entorno do Cemitério Mu
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  • Indicação 019/2025

    Data: 18/11/2025
    Tipo: Indicações
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: Indicação 019/2025
    Resumo: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido à apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio para o Sr. MARCIO NOVAES PEREIRA, DD- Prefeito Municipal. Que seja iniciado um processo de regularização fundiária no Distrito de Baianópolis, adotando as medidas administrativas e legais necessárias para permitir que as
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  • Indicação 016/2025

    Data: 21/10/2025
    Tipo: Indicações
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: Indicação 016/2025
    Resumo: O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário e submetido à apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio para o Sr. GERALDO RESENDE DD. Deputado Federal, com copia ao Governo Federal- DF e com cópia ao Prefeito Municipal MARCIO NOVAES PEREIRA. Solicitar o apoio de Vossa Excelência, junto ao governo federal, para que o município de Corguinh
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  • Indicação 017/2025

    Data: 21/10/2025
    Tipo: Indicações
    Vereador: Alex Sandro dos Santos Oliveira
    Ementa: Indicação 017/2025
    Resumo: O Vereador subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário, INDICA que seja encaminhado oficio para o Sr. GERALDO RESENDE DD. Deputado Federal, com cópia ao Sr. Marcio Novaes Pereira, DD- Prefeito Municipal. Solicitar a inclusão da Comunidade Quilombola de Corguinho-Ms no Programa Federal, A QAUILOMBO BRASIL para melhorias de vida e inclusão produtiva.
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