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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta 010/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio ao Sr. Márcio Novaes Pereira: DD. Prefeito Municipal de Corguinho/MS, com copia ao Sra. Leila Aparecida Rocha, secretaria de Educação do Município, a seguinte Indicação para o estudo e a viabilização | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 004/2025 | ||
| Resumo: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO" | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 004/2025 | ||
| Resumo: | O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa | ||
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| Data: | 11/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta 04/2025 | ||
| Resumo: | Os vereadores Do Município de Corguinho juntamente com os Vereadores do Município de Rochedo que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido à apreciação indica, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, com copia ao Executivo Municipal e ao Deputado Estadual | ||
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| Data: | 25/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação 004/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio para o Ilustríssimo Sr. Antonio Lopes Santana: DD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, com copia para o excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, prefeito Municipal de Corguinho/MS. A Prese | ||
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| Data: | 18/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 001.2025 | ||
| Resumo: | Alterar a Lei do Primeiro paragrafo do artigo 3 da Lei 947/2022 DE 25/08/2022 para ampliar a quantidade de Família Acolhedora. | ||
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| Data: | 17/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Emendas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | EMENDA 001/2024 | ||
| Resumo: | OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, Na forma do art. 101, §10°, da Lei Orgânica do Município de Corguinho, o Parlamentar que esta Subscreve, apresenta EMENDA DE BANCADA ao Projeto de Lei Orçamentaria 2025. | ||
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