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  • PORTARIA N° 21/2021

    Data: 20/04/2021
    Tipo: Portarias
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PORTARIA N° 21/2021
    Resumo: PORTARIA N° 21/2021
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  • Moção de n° 01/2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Moções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Moção de n° 01/2021
    Resumo: É com profundo sentimento que os vereadores subscrito desta proposição, a Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores ANDERSON MARQUES FERREIRA e HÉLIO TENÓRIO DE ARAÚJO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. FLÁVIA REGINA. Sra. FLÁVIA R
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  • Projeto de Lei N° 908/2021 de 06 de abril de 2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 908/2021 de 06 de abril de 2021
    Resumo: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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  • PORTARIA N° 19/2021

    Data: 01/04/2021
    Tipo: Portarias
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PORTARIA N° 19/2021
    Resumo: PORTARIA N° 19/2021
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  • PORTARIA N° 18/2021

    Data: 30/03/2021
    Tipo: Portarias
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PORTARIA N° 18/2021
    Resumo: PORTARIA N° 18/2021
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  • Projeto de Lei N° 906/2021 de 26 de Março de 2021

    Data: 26/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 906/2021 de 26 de Março de 2021
    Resumo: Fica instituído o cartão de identificação ás pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia e/ou doenças correlacionadas, residentes no município de Corguinho-MS e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei N° 907/2021

    Data: 26/03/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 907/2021
    Resumo: Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir crédito especial e dá outras providências.
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