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  • Indicação N° 001/2021

    Data: 11/05/2021
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação N° 001/2021
    Resumo: Os vereadores que subscrevem a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicita à mesa, para que ouvido o colendo plenário e submetido á apreciação, seja encaminhado para o Exmo. Governador Reinaldo Azambuja, com cópia para o Exmo. Secretário de Infraestrutura, Eduardo Corrêa Riedel, e para os Deputados Estaduais; Jamilson Lopes Name, Luiz Felipe Ribeiro Orro, Mara Elisa Navacchi Caseiro, E
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  • Projeto de Lei N° 005/2021

    Data: 11/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 005/2021
    Resumo: Autoriza o município de Corguinho/MS a vincular-se ás organização da sociedade civil, de caráter representativo dos municípios e de interesse público.
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  • Projeto de Lei N° 004/2021

    Data: 04/05/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 004/2021
    Resumo: "Institui o Programa de Recuperação Fiscais no Município de Corguinho-MS- REFIS MUNICIPAL 2021 e dá outras providências"
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  • PORTARIA N° 21/2021

    Data: 20/04/2021
    Tipo: Portarias
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PORTARIA N° 21/2021
    Resumo: PORTARIA N° 21/2021
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  • Moção de n° 01/2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Moções
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Moção de n° 01/2021
    Resumo: É com profundo sentimento que os vereadores subscrito desta proposição, a Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores ANDERSON MARQUES FERREIRA e HÉLIO TENÓRIO DE ARAÚJO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. FLÁVIA REGINA. Sra. FLÁVIA R
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  • Projeto de Lei N° 908/2021 de 06 de abril de 2021

    Data: 06/04/2021
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 908/2021 de 06 de abril de 2021
    Resumo: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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  • PORTARIA N° 19/2021

    Data: 01/04/2021
    Tipo: Portarias
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PORTARIA N° 19/2021
    Resumo: PORTARIA N° 19/2021
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