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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Requerimentos | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Requerimento N° 02/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que o presente subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, após apreciação e aprovação pelo colendo Plenário, requerem ao Executivo Municipal o envio do Projeto Executivo e das planilhas referentes à obra Afonso Pena ||, bem como suas respectivas reprogramações. | ||
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| Data: | 18/03/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Indicação 06/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário, indicam ao Executivo Municipal a implementação de um programa de distribuição de cestas básicas para todos os servidores que recebem até dois salários mínimos, especialmente aqueles que sofreram perdas salarias recentes. | ||
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| Data: | 11/02/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Indicação 001.2025 | ||
| Resumo: | O vereador indica que seja criado o credenciamento para contratação dos artistas locais. | ||
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| Data: | 11/02/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Indicações | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Indicação 003.2025 | ||
| Resumo: | O vereador solicita viabilização da instalação de três redutores de velocidade na MS-080. Na entrada do loteamento dos Recanto dos Pintados, em frente ao espaço Zona Rural e saída para o Município de Rio Negro. | ||
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| Data: | 11/02/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Indicação Conjunta 004-2025 | ||
| Resumo: | Juntamente com os vereadores Gustavo Guerra e Thiago Nery indicam que seja ampliada a faixa etária de atendimento em creches e pré-escolas para crianças de zerp a seis anos de idade, em conformidade com a Constituição Federal e com o disposto na Lei n. 13306, de 4 de julho de 2016. | ||
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| Data: | 11/02/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Hélio Tenório de Araújo | ||
| Ementa: | Indicação 005.2025 | ||
| Resumo: | Os vereadores solicitam a correção salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Corguinho, com base no índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) | ||
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