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  • Indicação 08/2025

    Data: 25/03/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 08/2025
    Resumo: O vereador que subscreve o presente documento, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após apreciação e aprovação pelo Colendo Plenário, indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a realização do serviço de recapeamento asfáltica da Rua Presidente Dutra, nesta cidade.
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  • Indicação conjunta 009/2025

    Data: 18/03/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação conjunta 009/2025
    Resumo: Os vereadores que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio ao Sr. Márcio Yule, coordenador PREVFOGO/IBAMA/MS com copia para o excelentíssimo Sr. MARCIO Novaes Pereira, prefeito Municipal de Corguinho/Ms, a presente indicação é para a formação de brigada de inc&ec
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  • Indicação Conjunta 010/2025

    Data: 18/03/2025
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação Conjunta 010/2025
    Resumo: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhado oficio ao Sr. Márcio Novaes Pereira: DD. Prefeito Municipal de Corguinho/MS, com copia ao Sra. Leila Aparecida Rocha, secretaria de Educação do Município, a seguinte Indicação para o estudo e a viabilização
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  • Projeto de Lei 004/2025

    Data: 18/03/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei 004/2025
    Resumo: Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI 376 DE 19 DE JULHO DE 1993 PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA ESCOLA FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO"
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  • Projeto de Lei 004/2025

    Data: 18/03/2025
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei 004/2025
    Resumo: O Prefeito Municipal de Corguinho, MARCIO NOVAES PEREIRA, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte LEI: fica alterado o preambulo e artigo 1° da Lei 376 de Julho de 1993, passando a vigorar coma a seguinte redação: " Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipa
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  • Indicação Conjunta 04/2025

    Data: 11/03/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação Conjunta 04/2025
    Resumo: Os vereadores Do Município de Corguinho juntamente com os Vereadores do Município de Rochedo que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido à apreciação indica, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, com copia ao Executivo Municipal e ao Deputado Estadual
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  • Indicação 004/2025

    Data: 25/02/2025
    Tipo: Indicações Conjuntas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação 004/2025
    Resumo: O vereador que o presente subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos de Regimento Interno, depois de ouvido o colendo Plenário e submetido á apreciação, INDICA que seja encaminhada oficio para o Ilustríssimo Sr. Antonio Lopes Santana: DD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, com copia para o excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, prefeito Municipal de Corguinho/MS. A Prese
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