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| Data: | 14/10/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 017/2025 | ||
| Resumo: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI N° 626 DE 02 DE ABRIL DE 2008 PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, LEI N° 725 DE JUNHO DE 2014 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA E LEI N° 802 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI N° 626/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇAÕ , ALTER | ||
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| Data: | 14/10/2025 | ||
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| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Requerimento N° 018/2025 | ||
| Resumo: | Com meus cumprimentos, envio a essa E. Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo que " ALTERA A LEI N° 440 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO, E LEI 1023 DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORGUINHO E DA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E | ||
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| Data: | 07/10/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação 027/2025 | ||
| Resumo: | Os vereadores que subscrevem a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após apreciação e aprovação pelo Colendo Plenário, indicam ao Excelentíssimo Sr. Marcio Novaes Pereira, Prefeito Municipal de Corguinho-Ms, nos seguintes termos: Solicitando o estudo de viabilidade e implementação de reajuste salarial para os servidores públicos municipais. | ||
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| Data: | 26/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 015/2025 | ||
| Resumo: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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| Data: | 26/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Tipo: | Projetos de Lei | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Projeto de Lei 016/2025 | ||
| Resumo: | Encaminhamento do Projeto de Lei | ||
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| Data: | 12/08/2025 | ||
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| Tipo: | Indicações Conjuntas | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Indicação 023/2025 | ||
| Resumo: | O vereador que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após apreciação e aprovação pelo Colendo Plenário, requerem que seja encaminhado oficio a Excelentíssimo Sr. MARCIO NOVAES PEREIRA, Prefeito Municipal de Corguinho -MS, ao Sr. REGINALDO ALBERTO NERY, secretario de obra do Município, nos seguintes termos: Solicita-se que coloque duas manilhas na estrada do distrito do Boa So | ||
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| Data: | 10/06/2025 | ||
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| Tipo: | Pautas de Sessões | ||
| Vereador: | Camara Municipal | ||
| Ementa: | Veto N° 01/2025Projeto de Lei N° 001/2025 | ||
| Resumo: | Em conformidade com o disposto no art. 42,§ 1°, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Vereador Valmir, que versa sobre a proibição da instalação de postes de concreto e outras providências correlatas. | ||
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