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Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Decretos | Indicações Conjuntas |
Por Vereadores: Camara Municipal | Elizandro Cerioli | Gilmar Soares de Souza | Alex Sandro dos Santos Oliveira | Valmir da Silva Ferreira | Hélio Tenório de Araújo | Gustavo Antônio Guerra | Gilmar Souza Salazar | Thiago Ribeiro Nery | Elinaldo Batista Nunes dos Santos |

  • Indicação N° 01/2023

    Data: 14/03/2023
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação N° 01/2023
    Resumo: Os Vereadores que subscrevem a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicita á mesa, para que ouvido o colendo plenário e submetido á apreciação, seja encaminhado ao Senhor Helio Peluffo Filho- Secretário Estadual de Infraestrutura e logística, indicação nos seguintes termos: Solicitamos o recapeamento/tapa buracos na MS-080, no trecho que liga as cidades de Rochedo-MS a Campo Gr
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  • Indicação Conjunta N° 09/2023

    Data: 28/02/2023
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação Conjunta N° 09/2023
    Resumo: Os Vereadores que subscrevem a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicitam á mesa, para que ouvido o colendo plenário e submetido á apreciação, seja encaminhado para a Exma. Sra. MARCELA RIBEIRO LOPES_ Prefeita Municipal de Corguinho-MS, indicação nos seguintes termos: Solicitamos para que verifique a possibilidade de realizar a construção de calçadas, nas laterais da E
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  • PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N. 01/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    Data: 28/02/2023
    Tipo: Emendas
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N. 01/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
    Resumo: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 101 E ART. 101-A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS."
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  • Projeto de Lei Orgânica N° 02/2023

    Data: 23/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei Orgânica N° 02/2023
    Resumo: "Dispõe sobre banco de horas e de realização de horas extras do servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho e dá outras providências.""
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  • Indicação N° 04/2023

    Data: 14/02/2023
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação N° 04/2023
    Resumo: Os Vereadores que subscrevem a presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, solicitam á mesa, para que ouvido o colendo plenário e submetido á apreciação, seja encaminhado para a Exma Sra. Marcela Ribeiro Lopes- Prefeita Municipal de Corguinho-MS, indicação nos seguintes termos: Solicitamos para que verifique a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Pedro Pernambuco, no Distrito d
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  • Indicação Conjunta N° 02/2023

    Data: 07/02/2023
    Tipo: Indicações
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Indicação Conjunta N° 02/2023
    Resumo: Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido á apreciação do colendo plenário, indicam, que seja restabelecida a Unidade de Polícia Militar no Município de Corguinho/MS, em razão das diversas reclamações feitas no Conselho Tutelar de Corguinho/MS, bem como por toda a sociedade Corguinhense.
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  • Projeto de Lei N° 001/2023

    Data: 07/02/2023
    Tipo: Projetos de Lei
    Vereador: Camara Municipal
    Ementa: Projeto de Lei N° 001/2023
    Resumo: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis, relativos aos débitos fiscais e jurídicas, com o fisco municipal, e dá outras providências."
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