Data: | 24/12/2020 | ||
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Número: | Lei N° 904 de 24 de novembro de 2020 | ||
Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Fundo Municipal de Investimento a Cultura de Corguinho/MS, e dá outras providências. | ||
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Data: | 18/12/2020 | ||
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Número: | Lei Municipal N° 905/2020, de 18 de Dezembro de 2020 | ||
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Data: | 10/09/2020 | ||
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Número: | 903 - 10/09/2020 | ||
Ementa: | "ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O VALOR DE R$50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." | ||
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Data: | 31/08/2020 | ||
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Número: | 902 - 31/08/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, VIA PÚBLICA SECUNDÁRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PINTADOS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO MS, RUA PARALELA COM A RODOVIA MS 080, PARTINDO DA RUA JOSÉ VIEIRA FLORES ATÉ A APP QUADRA 03(TRÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 28/07/2020 | ||
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Número: | 901 - 28/07/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 03/07/2020 | ||
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Número: | 900 - 03/07/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 02/07/2020 | ||
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Número: | 899 - 02/07/2020 | ||
Ementa: | "CONVERTE EM LEI O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 E PRORROGA SUA VIGÊNCIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 01/07/2020 | ||
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Número: | 898 - 02/07/2020 | ||
Ementa: | "PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2017, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 18/06/2020 | ||
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Número: | 897 - 18/06/2020 | ||
Ementa: | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 04/06/2020 | ||
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Número: | 896 - 04/06/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS". | ||
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