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" INSTITUI O PREGRAA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS- REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data: |
07/05/2021 |
| Número: |
" INSTITUI O PREGRAA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS- REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 910/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 909/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021
| Data: |
15/04/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 909/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 |
| Ementa: |
ALTERA O § 6° DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" ALTERA O 6° DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data: |
15/04/2021 |
| Número: |
" ALTERA O 6° DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 909/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 908/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021
| Data: |
06/04/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 908/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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" DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONHSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI
| Data: |
06/04/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONHSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 908/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 907/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021
| Data: |
26/03/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 907/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO TAQUERI, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 906/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021
| Data: |
26/03/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 906/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
| Ementa: |
FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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"FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDEND&
| Data: |
26/03/2021 |
| Número: |
"FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDEND& |
| Ementa: |
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" FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIDICAÇÃO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVID&Ec
| Data: |
26/03/2021 |
| Número: |
" FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIDICAÇÃO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVID&Ec |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 906/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS".
| Data: |
26/03/2021 |
| Número: |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 907/2021 |
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