Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
  • " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 02/07/2021
    Número: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 915/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Data: 25/05/2021
    Número: LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO/MS A VINVULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Data: 25/05/2021
    Número: LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Ementa: RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Data: 25/05/2021
    Número: LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Data: 25/05/2021
    Número: LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Ementa: ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS.
    » Visualizar
  • " RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÚDE&

    Data: 25/05/2021
    Número: " RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÚDE&
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
    » Visualizar
  • " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CICLÍSMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Data: 25/05/2021
    Número: " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CICLÍSMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
    » Visualizar
  • " ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS."

    Data: 25/05/2021
    Número: " ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS."
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
    » Visualizar
  • " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS A VINCULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO".

    Data: 25/05/2021
    Número: " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS A VINCULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO".
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL N° 910/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021

    Data: 07/05/2021
    Número: LEI MUNICIPAL N° 910/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021
    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS- REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar