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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: |
02/07/2021 |
Número: |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 915/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO/MS A VINVULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Ementa: |
RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Ementa: |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Ementa: |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS. |
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" RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÚDE&
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
" RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÚDE& |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 913/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. |
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" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CICLÍSMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CICLÍSMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 912/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
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" ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS."
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
" ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS." |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 911/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. |
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" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS A VINCULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO".
Data: |
25/05/2021 |
Número: |
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS A VINCULAR-SE ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO". |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 914/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 910/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021
Data: |
07/05/2021 |
Número: |
LEI MUNICIPAL N° 910/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS- REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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