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" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORGUINHO- ESF URBANO, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, S/N°, ESQUIMA COM A RUA PRESIDENTE DUTRA".
| Data: |
13/09/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORGUINHO- ESF URBANO, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, S/N°, ESQUIMA COM A RUA PRESIDENTE DUTRA". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 922/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 920/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
| Data: |
25/08/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 920/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON COM RUA OSVALDO ARANHA, DE "PRAÇA BENEDITO BORGES FERNANDES(BBF). |
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" DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARCEHAL RONDON COM RUA ORVALDO ARANHA, DA "PRAÇA BENEDITO BORGUES FERNANDES(BBF)".
| Data: |
25/08/2021 |
| Número: |
" DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARCEHAL RONDON COM RUA ORVALDO ARANHA, DA "PRAÇA BENEDITO BORGUES FERNANDES(BBF)". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 920/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 919/2021 DE AGOSTO DE 2021
| Data: |
09/08/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 919/2021 DE AGOSTO DE 2021 |
| Ementa: |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR(ROPV) DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 918 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
| Data: |
09/08/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 918 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 |
| Ementa: |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 805/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR(ROPV) DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data: |
09/08/2021 |
| Número: |
" FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR(ROPV) DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 919/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. |
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" ALTERA OS ASTIOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 805/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Data: |
09/08/2021 |
| Número: |
" ALTERA OS ASTIOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 805/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 918/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 917/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
| Data: |
05/08/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 917/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO E CRÉDITOS MUNICIPAIS, COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CRÉDITOS MUNICIPAIS, COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DE DAÇAÕ EM PEGAMENTO PARA EXTIN
| Data: |
05/08/2021 |
| Número: |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CRÉDITOS MUNICIPAIS, COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DE DAÇAÕ EM PEGAMENTO PARA EXTIN |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 917/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 915/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021
| Data: |
02/07/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 915/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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