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  • 505 - 17/12/2001

    Data: 17/12/2001
    Número: 505 - 17/12/2001
    Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA.
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  • 504 - 10/12/2001

    Data: 10/12/2001
    Número: 504 - 10/12/2001
    Ementa: ALTERA A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
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  • 503 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 503 - 20/11/2001
    Ementa: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, PARA O PERÍODO 2002/2005.
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  • 502 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 502 - 20/11/2001
    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
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  • 501 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 501 - 20/11/2001
    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 494/01 DE 21/08/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 500 - 09/11/2001

    Data: 09/11/2001
    Número: 500 - 09/11/2001
    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAR AS CASAS QUE COMPÕEM A "VILA FREITAS II", DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 499 - 15/10/2001

    Data: 15/10/2001
    Número: 499 - 15/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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  • 498 - 08/10/2001

    Data: 08/10/2001
    Número: 498 - 08/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - IDATERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 497 - 08/10/2001

    Data: 08/10/2001
    Número: 497 - 08/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 496 - 08/10/2001

    Data: 08/10/2001
    Número: 496 - 08/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BANCO DO POVO MS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, COM OBJETIVO PRECÍPUO DE CONCEDER CRÉDITO A MICROS E PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INSTALADOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA, QUANDO DA EFETIVA INSTALAÇÃO DA SOCIEDADE DE CRÉDITO, DE UM ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO NA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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