Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
Fale com a Câmara
Ao Vivo      Áudios 
  1. Inicio
  2. Legislações
Lei Orgânica | Lei Complementar | Lei Ordinária | Leis Municipais |

  • 477 - 26/06/2000

    Data: 26/06/2000
    Número: 477 - 26/06/2000
    Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 476 - 19/06/2000

    Data: 19/06/2000
    Número: 476 - 19/06/2000
    Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 475 - 05/06/2000

    Data: 05/06/2000
    Número: 475 - 05/06/2000
    Ementa: ALTERAÇÃO DE USO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 474 - 05/05/2000

    Data: 05/05/2000
    Número: 474 - 05/05/2000
    Ementa: VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 473 - 05/05/2000

    Data: 05/05/2000
    Número: 473 - 05/05/2000
    Ementa: ALTERA A LEI 444/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 472 - 27/03/2000

    Data: 27/03/2000
    Número: 472 - 27/03/2000
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA A ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL.
    » Visualizar

  • 471 - 20/03/2000

    Data: 20/03/2000
    Número: 471 - 20/03/2000
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR MATRÍCULA DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 470 - 28/02/2000

    Data: 28/02/2000
    Número: 470 - 28/02/2000
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 469 - 28/02/2000

    Data: 28/02/2000
    Número: 469 - 28/02/2000
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CORGUINHO -MS CODETURGO.
    » Visualizar

  • 469 - 28/02/2000

    Data: 28/02/2000
    Número: 469 - 28/02/2000
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CORGUINHO -MS CODETURGO.
    » Visualizar