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" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORGUINHO-MS".
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORGUINHO-MS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL DE N° 927/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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" CONCEDE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO".
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
" CONCEDE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 928/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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" AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL".
| Data: |
25/10/2021 |
| Número: |
" AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 925/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 924/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
| Data: |
29/09/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 924/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data: |
29/09/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 924/2021, DE 29 DE SEMTEBRO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 923/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
| Data: |
21/09/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 923/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PROJETADA 2- VILA CELSIO CERIOLI, QUE SE INICIA NA RUA AEROPORTO E TERMINA NA ÁREA DA VERDE 01- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS AO LADO FAZENA CANAÃ DE PROPRIEDADE DE PAULO SERGIO ANDRADE- VILA CELSIO CERIOLI- SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PROJETADA 2- VILA CELSIO CERIOLI, QUE SE INICIA NA RUA AEROPORTO E TERMINA NA ÁREA DA VERDE 01- DA PREFEITURA M
| Data: |
21/09/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CORNÉLIO BATISTA PARAGUASSU, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PROJETADA 2- VILA CELSIO CERIOLI, QUE SE INICIA NA RUA AEROPORTO E TERMINA NA ÁREA DA VERDE 01- DA PREFEITURA M |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 923/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 922/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
| Data: |
13/09/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 922/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORGUINHO- ESF URBANO, LOCALIZADO A RUA MATO GROSSO, S/N°, ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE DUTRA. |
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LEI MUNICIPAL N° 921/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
| Data: |
13/09/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 921/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS. |
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" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CORGUINHO-MS."
| Data: |
13/09/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CORGUINHO-MS." |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 921/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. |
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