Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
Fale com a Câmara
Ao Vivo      Áudios 
  1. Inicio
  2. Legislações
Lei Orgânica | Lei Complementar | Lei Ordinária | Leis Municipais |

  • 507 - 04/03/2002

    Data: 04/03/2002
    Número: 507 - 04/03/2002
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS A MANTER E MOVIMENTAR CONTA DE DEPÓSITO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CAMPO GRANDE - PAC ROCHEDO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E PAGAMENTO DE PESSOAL.
    » Visualizar

  • 506 - 17/12/2001

    Data: 17/12/2001
    Número: 506 - 17/12/2001
    Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 485/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 505 - 17/12/2001

    Data: 17/12/2001
    Número: 505 - 17/12/2001
    Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA.
    » Visualizar

  • 504 - 10/12/2001

    Data: 10/12/2001
    Número: 504 - 10/12/2001
    Ementa: ALTERA A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
    » Visualizar

  • 503 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 503 - 20/11/2001
    Ementa: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, PARA O PERÍODO 2002/2005.
    » Visualizar

  • 502 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 502 - 20/11/2001
    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
    » Visualizar

  • 501 - 20/11/2001

    Data: 20/11/2001
    Número: 501 - 20/11/2001
    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 494/01 DE 21/08/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 500 - 09/11/2001

    Data: 09/11/2001
    Número: 500 - 09/11/2001
    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAR AS CASAS QUE COMPÕEM A "VILA FREITAS II", DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 499 - 15/10/2001

    Data: 15/10/2001
    Número: 499 - 15/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
    » Visualizar

  • 498 - 08/10/2001

    Data: 08/10/2001
    Número: 498 - 08/10/2001
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - IDATERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar