Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
Fale com a Câmara
Ao Vivo      Áudios 
  1. Inicio
  2. Legislações
Lei Orgânica | Lei Complementar | Lei Ordinária | Leis Municipais |

  • 539 - 19/09/2003

    Data: 19/09/2003
    Número: 539 - 19/09/2003
    Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 488 DE 21 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 538 - 16/09/2003

    Data: 16/09/2003
    Número: 538 - 16/09/2003
    Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 537 - 29/08/2003

    Data: 29/08/2003
    Número: 537 - 29/08/2003
    Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOV. DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
    » Visualizar

  • 536 - 11/08/2003

    Data: 11/08/2003
    Número: 536 - 11/08/2003
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "NOVO HABITAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 535 - 27/06/2003

    Data: 27/06/2003
    Número: 535 - 27/06/2003
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO "PROGRAMA NOVO HABITAR".
    » Visualizar

  • 534 - 12/05/2003

    Data: 12/05/2003
    Número: 534 - 12/05/2003
    Ementa: REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO E DÁ AUMENTO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS MUNICIPAIS.
    » Visualizar

  • 531 - 24/04/2003

    Data: 24/04/2003
    Número: 531 - 24/04/2003
    Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 533 - 23/04/2003

    Data: 23/04/2003
    Número: 533 - 23/04/2003
    Ementa: FIXA AS TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar

  • 532 - 04/04/2003

    Data: 04/04/2003
    Número: 532 - 04/04/2003
    Ementa: ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 431/97. ACRESCENDO OUTROS ATRIBUTOS EXIGÍVEIS AO SEU PREENCHIMENTO.
    » Visualizar

  • 530 - 05/03/2003

    Data: 05/03/2003
    Número: 530 - 05/03/2003
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O CLUBE DE LAÇO UNIÃO CORGUINHENSE.
    » Visualizar