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  • 560 - 07/06/2004

    Data: 07/06/2004
    Número: 560 - 07/06/2004
    Ementa: MODIFICA O NOME DA "SALA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA" DE FURNAS DE BOA SORTE PARA "SALA BONIFÁCIO LINO MARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 559 - 31/05/2004

    Data: 31/05/2004
    Número: 559 - 31/05/2004
    Ementa: DÁ O NOME DE OTHON GUIMARÃES AO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 558 - 31/05/2004

    Data: 31/05/2004
    Número: 558 - 31/05/2004
    Ementa: AUTORIZAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO 002/2004 ENTRE O SAAE E APAE DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 557 - 28/05/2004

    Data: 28/05/2004
    Número: 557 - 28/05/2004
    Ementa: REGULA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA O INCISO III, ARTIGO DA LEI 454/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 556 - 30/04/2004

    Data: 30/04/2004
    Número: 556 - 30/04/2004
    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 555 - 30/04/2004

    Data: 30/04/2004
    Número: 555 - 30/04/2004
    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 554 - 28/04/2004

    Data: 28/04/2004
    Número: 554 - 28/04/2004
    Ementa: ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS.ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 553 - 22/03/2004

    Data: 22/03/2004
    Número: 553 - 22/03/2004
    Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO DIA "INTERNACIONAL DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 552 - 22/03/2004

    Data: 22/03/2004
    Número: 552 - 22/03/2004
    Ementa: DÁ O NOME DE NESTINA FERREIRA DO CARMO AO CENTRO DE ARTE E ARTESANATO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 551 - 17/03/2004

    Data: 17/03/2004
    Número: 551 - 17/03/2004
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES CORGUINHENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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