AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO ALTERA A LEI Nº 440/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO -  MS PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 837 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.