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" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 933/2021 DE 10 DE DESEMBRO DE 2021 |
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" DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS OBRAS,
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS OBRAS, |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 931/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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LEI MUNICIPAL N° 930/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 930/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 929/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 929/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARFÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 928/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 928/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Ementa: |
CONCEDE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO. |
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LEI MUNICIPAL N° 927/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 927/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORGUINHO/MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 926/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 926/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS. |
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" DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS".
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
" DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 930/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 929/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS."
| Data: |
18/11/2021 |
| Número: |
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS." |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 929/2021 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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