CRIA A EQUIPE DE ARBITRAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ LIMIRIO CANDIDO VELLELA, A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAULO VIEIRA BARBOSA E RUA ANTÔNIO FURTADO DE MENDONÇA, NESTA CIDADE DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 747 DE 05 DE  MAIO DE 2014, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS E DIPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA A" PARA RUA "OLÍMPIO BARBOZA DE TOLEDO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER CASCALHOS POR DOAÇÃO, E UTILIZAR MÁQUINAS E FROTA PÚBLICA PARA A RETIRADA DO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO(ESCOLA MUNICIPAL FREI OTÁVIO JOÃO SIMIONATO), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS À EMPRESA EDUKADAS CENTRO EDUCACIONAL LTDA -ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO VI DA LEI Nº 626/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA E CONVERTE EM LEI, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, E DECRESCE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 626/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, E ANEXO III, TABELA 1 E 2, DA LEI 752 DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.