DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DOS JAÚS, DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA PIRAPUTANGA, DO LOTEAMENTO POÇÃO DO JAÚ - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº685/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DA VILA JOCKEY CLUB, NESTA CIDADE DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARAÚJO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PROJETADA 1, QUE INICIA-SE NA RUA JOÃO ALBERTO SOARES - PARALELA À RUA PARANÁ - E TERMINA NA ÁREA DO SINTED/CORGUINHO - MS - VILA JOCKEY CLUB - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO SIMPA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.