AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES CORGUINHENSES, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ART.59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS.

INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALINHAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DE FISCALIZAÇÃO, TRIBUTÁRIA, AOS SERVIDORES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 634, DE ABRIL DE 2008.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.