REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DENOMINAÇÃO DE VILA CELSIO ANTÔNIO CERIOLI,PARTE DO LOTEAMENTO JOSÉ FERREIRA MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALINHAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE JOARI FERREIRA BARBOSA, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BALDUÍNO COM AS RUAS TURMALINA,CARBONATO E TOPÁZIO, NO DISTRITO DO TABOCO,CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$179.460,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NOVAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.