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LEI MUNICIPAL N° 978/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
| Data: |
20/10/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 978/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS PELO MUNICÍPIO DE CORGUINHO / MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 977/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
| Data: |
03/08/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 977/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO E DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA JOAQUIM JORGE DOS SANTOS. |
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LEI MUNICIPAL N° 976/2023 DE 03 AGOSTO DE 2023
| Data: |
03/08/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 976/2023 DE 03 AGOSTO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BERENICE GONÇALVES COUTO , A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR TRAVESSA 2 E 3, VILA JOCKEY CLUB - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 975/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
| Data: |
03/08/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 975/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO ALVES CARVALHO, VIA PÚBLICA CONHECIDA POR TRAVESSA 1, VILA JOCKEY CLUB - SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO / MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 974/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
| Data: |
17/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 974/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023. |
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LEI MUNICIPAL N° 974/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
| Data: |
17/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 974/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023. |
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LEI MUNICIPAL N° 973/2023 DE 106 DE JULHO DE 2023
| Data: |
06/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 973/2023 DE 106 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO
ÂMBITO MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS. |
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LEI MUNICIPAL N° 972/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
| Data: |
06/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 972/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÃOES PAGAS AOS ÁRBITROS MUNICIPAIS , PREVISTO NO PARÁGRAFOS 1° INCISOS I E II, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 971/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
| Data: |
04/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 971/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNIÍPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 970/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
| Data: |
04/07/2023 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 970/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 |
| Ementa: |
ALTERA O PARÁGRAFO 10º DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO / MS. |
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