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LEI MUNICIPAL N° 938/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022
| Data: |
14/04/2022 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 938/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI N° 579/2005 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 937/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022
| Data: |
14/04/2022 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 937/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022 |
| Ementa: |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O "RISOLE DO SEU FLAVIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 936/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022
| Data: |
25/03/2022 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 936/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 935/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2022
| Data: |
18/03/2022 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 935/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2022 |
| Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data: |
15/03/2022 |
| Número: |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 003/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022 |
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LEI MUNICIPAL N° 934/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
| Data: |
15/12/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 934/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL Á ASSOCIAÇÃO CONVENTIONS&VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 933/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 933/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 932/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 932/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 931/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
LEI MUNICIPAL N° 931/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE SEDIADS NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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" INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data: |
10/12/2021 |
| Número: |
" INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 932/2021 |
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