DENOMINAÇÃO DE RUA LAMBARI NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA JAÚ NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA PIRAPUTANGA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEOPHILO MASSI, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA-SE NA RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO VITOR FERREIRA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO  NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

INSTITUIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.S - ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.