INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO E INDETERMINADO, OU AINDA QUE PRESTEM SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PÚBLICA OU PRIVADA.QUE ESTEJAM LOTADOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE RURAL E URBANA, SAÚDE BUCAL E NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE ADERIREM AO PMAQ "PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS JOVENS DE CRESCER PROFISSIONALMENTE, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALINHAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.